| Decreto 69/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 68/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 67/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. ADRIANA SEGAL MACIEL - COORDENADORA ISABELLA CRISTHIAN ASSEFF DE SOUZA - COODENADORA LAISSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA LETICIA MACKELDEY BORGES - COORDENADORA LIDIA SIMÕES DUARTE - COORDENADORA ROSIANI COUTINHO DE SENA - COORDENADORA SILVANA DE SOUZA SANTOS - COORDENADORA VERA LUCIA ALVES DOS REIS SILVA - COORDENADORA VINICIUS RODRIGUES MAGALHÃES - COORDENADOR VIVIANE TOSE JUSTO MARQUES - COORDENADORA BRUNA EDUARDA ROSA VEBACIO - ASSISTENTE TÉCNICO |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 66/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 65/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 64/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 63/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 62/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 61/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 60/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF ADALGIZA FERNANDES MARVILLA, DE FORMA INTERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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