Decreto 117/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2025.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 116/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 115/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 114/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 113/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 112/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 111/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 110/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 088/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 109/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 108/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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