DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• RODRIGO ZAMPROGNO CORADELLO.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B (AAS-B) - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS POR PRESCRIÇÃO.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIEGENTE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• AGNA CARDOSO RIBEIRO.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO DE 2025.

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

• PRISCILA RODRIGUES DE AZEVEDO.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MÓVEL - CASTRA MÓVEL, ADMINISTRADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, COM FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME PRECONIZA A LEI 3.804/2014.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CAVET - CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, ADMINISTRADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CONFORME PRECONIZA A LEI 3.804/2014.