Decreto 612/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 611/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 610/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 609/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 608/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 607/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES "CONDOMÍNIO ALDEIA DE MEAÍPE", GUARAPARI-ES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 606/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 604/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 603/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 602/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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