DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 532/2024, SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• AMANDA DO NASCIMENTO BARBOSA.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• BRUNA LAUDICEIA ARNHOLZ.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• CAMILLA XAVIER MARTINS.
• PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA/MÉDICO - VETERINÁRIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• FERNANDA AGUIAR TEIXEIRA.
• PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (PEO) - ODONTÓLOGO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• DOUGLAS LIMA DO ROSARIO.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FISCAL DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• DOMINGOS JOSÉ ARPINI DA ROCHA.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.