LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 591/2024
Situação: Em vigor Data: 21/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 590/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 532/2024, SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 589/2024
Situação: Em vigor Data: 19/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 588/2024
Situação: Em vigor Data: 19/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 587/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • AMANDA DO NASCIMENTO BARBOSA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 586/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • BRUNA LAUDICEIA ARNHOLZ.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 585/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • CAMILLA XAVIER MARTINS.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA/MÉDICO - VETERINÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 584/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • FERNANDA AGUIAR TEIXEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (PEO) - ODONTÓLOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 583/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DOUGLAS LIMA DO ROSARIO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FISCAL DO MEIO AMBIENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 582/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DOMINGOS JOSÉ ARPINI DA ROCHA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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