Decreto 508/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2024 |
Ementa: | REGULAMENTA O ARTIGO 21 DA LEI 4.684/2022, QUE TRATA DE PLANTÃO EXTRA A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 507/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 506/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PATRÍCIA CORRÊA MARQUES", LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL CLUB, GUARAPARI-ES.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 505/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 504/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 503/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 502/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 501/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 500/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 499/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES