LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 411/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ALDO DE JESUS.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO- FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 410/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • TIAGO RIBEIRO SOARES.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO- FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 409/2025
Situação: Em vigor Data: 01/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DÉBORA PEREIRA DE SOUZA - ASSESSORA TÉCNICA- SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 408/2025
Situação: Em vigor Data: 01/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DILHA MARA MACHADO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 407/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LARISSA EFFGEM RIBEIRO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 406/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • SARAH MATOS DOS SANTOS.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 405/2025
Situação: Em vigor Data: 15/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 404/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2034/1990, DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 403/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • MARCELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 402/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • KAROLLINA CHAVES FERREIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - FUNÇÃO FARMACÊUTICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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