LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 426/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I, CAPITULADO NO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 093/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 425/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I, CAPITULADO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 467/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 424/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JORGE LUIZ RIBEIRO.
  • PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO/PF - FISCAL DE RENDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 423/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUCIANA TAVARES COLLARES CARDOSO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇO - SEPTRAN.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 422/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • VENAN VIEIRA DOS ANJOS.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 421/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO.
  • SUPERVISÃO DE PESCA - AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 420/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 419/2024
Situação: Em vigor Data: 30/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 418/2024
Situação: Em vigor Data: 30/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 417/2024
Situação: Em vigor Data: 30/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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