Decreto 426/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I, CAPITULADO NO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 093/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 425/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I, CAPITULADO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 467/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 424/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 423/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 422/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 421/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 420/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 419/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 418/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 417/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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