Decreto 499/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 498/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 497/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 494/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 493/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 492/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 491/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2024 |
Ementa: | REGULAMENTA O ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 151/2023, PARA DISPOR SOBRE READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 490/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 489/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 488/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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