LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 404/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 403/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 402/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • SAMUEL DOS SANTOS SILVA.
  • ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 401/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CÍNTIA APARECIDA GOMES DA SILVA FREITAS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS - A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 400/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 399/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JOELSON DE SOUZA ALVES.
  • GERENTE DE RECEITAS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 397/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • IGNÊZ JUNCA MIGUEL.
  • SUBGERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 396/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • LAUDSON SANTOS DE ALMEIDA.
  • GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 395/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • ANALISTA DE CONTROLE DE INSUMOS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 394/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LAUDSON SANTOS DE ALMEIDA.
  • SUBGERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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