LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 379/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 375/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • CAROLINA PUBEL TOSTES DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - FUNÇÃO MÉDICO CLINICO GERAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 374/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • FELIPE ALVES DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - FUNÇÃO MÉDICO CLINICO GERAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 373/2025
Situação: Em vigor Data: 16/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 369/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 223/2025

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 366/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARTA VIRGINIA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 365/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARCELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO .
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 364/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 238/2025 QUE APROVOU O PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "GUARAPARI".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 362/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 362/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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