LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 446/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 17, DO DECRETO Nº. 179/2023.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 445/2024
Situação: Em vigor Data: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ORIENE GUEDES DE CARVALHO SILVA.
  • COORDENAÇÃO DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 444/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

  • HELLEN DOS SANTOS BASTOS ANDRADE.
  • COORDENAÇÃO DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 443/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
  • SUBGERÊNCIA DE PROTOCOLO - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 442/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CARLOS LÚCIO SIMÕES VAILLANT.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO MAPB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 441/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ANNA HELIZA RODRIGUES.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A (TOS-A) - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 440/2024
Situação: Em vigor Data: 09/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • AMÉRICO SOARES MIGNONE.
  • PROCURADOR GERAL - PGM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 439/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSÉ RENATO VIEIRA GUIMARÃES.
  • SUBGERÊNCIA DE PROTOCOLO - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 438/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • PEDRO VINICIUS LASMAR PEREIRA PAIVA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 437/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • ROGER ROCHA FERREIRA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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