LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 446/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DENISE SARMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 445/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • SABRINA ALVES SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 444/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ANDRÉ DOS REIS.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 443/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

DAMARIS SANTOS DE SOUZA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 442/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

EXONERADA:

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMSET.

NOMEADA: 

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 441/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

EXONERADA:

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO - ASSESSORA TÉCNICA- SEMAD

NOMEADA:

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO - COORDENADORA - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 440/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LUÍSA AGUIAR ALVIM - ASSESSORA TÉCNICA- SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 439/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BRENDA RODRIGUES CARVALHO - ASSESSORA TÉCNICA - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 438/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARAPARI/ES PARA O QUADRIÊNIO - 2026-2029.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 437/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO,NO EXERCÍCIO DE 2024,PORÉM,NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE,CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO,NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Telefone

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