LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 517/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 516/2024
Situação: Em vigor Data: 25/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 516/2024
Situação: Em vigor Data: 25/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 515/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MÁRCIA RIBEIRO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 514/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LUANA FERREIRA DE CARVALHO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A (PES-A) - PSICÓLOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 513/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES E ATIVIDADES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 512/2024
Situação: Em vigor Data: 27/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 465/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 511/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • SIMONE NASCIMENTO LOYOLA ARANZEDO.
  • AJUDANTE DE SERVIÇO - LAVADEIRA - SABES
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 510/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LOTEAMENTO "NOVA GUARAPARI MÓDULO 7A", APROVADO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 29/1980 E 61/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 509/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • DERLY BRAMBATI MARQUES.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - (OEE) - MOTORISTA PADRÃO II - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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