DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  (CIP), EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 76-B,DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023,DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REPRESENTANTE TITULAR DO GABINETE DO PREFEITO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN,NOS TERMOS DO DECRETO Nº 212/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• ANA CAROLINA DOS SANTOS.
• ASSESSORA TÉCNICA - SEMFA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PETERSON DE CASTRO CARDOSO.
• GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

ANDREIA REBONATO BERMOND- ASSESSORA TÉCNICA - SEMFA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

• ANDREIA REBONATO BERMOND
• ASSESSOR TÉCNICA - SEMFA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

FICA EXONERADA: JEANE DOS SANTOS RIBEIRO VIEIRA - ASSISTENTE TÉCNICA - SEMGPO

NOMEADA: JEANE DOS SANTOS RIBEIRO VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMGPO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

FICA EXONERADA: ALEXANDRA BENDE BARBOZA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMGPO

NOMEADA:  ALEXANDRA BENDE BARBOZA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMFA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

FICA EXONERADA: ERIKA SOARES SANTOS DONAS - ASSESSORA TÉCNICA - SEMFA

NOMEADA: ERIKA SOARES SANTOS DONAS - COORDENADORA - SEMTAC