LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 548/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 548/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 547/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARIA FERNANDA CAMISQUI NURINI.
  • COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - SEMAP.
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Decreto 546/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • PRISCILA JEJESKY VIEIRA.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA UPA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 545/2024
Situação: Em vigor Data: 14/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

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Decreto 543/2024
Situação: Em vigor Data: 22/10/2024
Ementa:

DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDOR PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMPRAD - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

  • DANIELI MUCELIN BURINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 542/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • MEMBRO: THAMYRIS SOUZA MARTINS.
  • MEMBRO: LORENA MANTOVANELLI BRANDÃO.
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Decreto 541/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

INSTITUI O CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 540/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • UILZIMARA NEVES FLOR DO CARMO;
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 539/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • ENIZABEL DOS SANTOS MIRANDA;
  • DIRETORA - SEMED.
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