| Decreto 6/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO N°649-2025. ONDE SE LÊ: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. LEIA-SE: 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 5/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES OBJETO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE GUARAPARI - ES PGI |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 4/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 3/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 2/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 1/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 716/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO PREVISTA NO DECRETO Nº 645/2025, FIXANDO SUA APLICAÇÃO A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 715/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALARIOS AOS SERVIDORES REFERENTE O EXERCICIO DE 2026. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 714/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO TICKET FEIRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 713/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2026, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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