LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 6/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO N°649-2025.

ONDE SE LÊ: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

LEIA-SE: 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 5/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES OBJETO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE GUARAPARI - ES PGI

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 4/2026
Situação: Em vigor Data: 06/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • THAINA BIANCHI SEITH SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 3/2026
Situação: Em vigor Data: 06/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SIDNEI SANTANA DOS REIS - COORDENADOR - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 2/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SÉRGIO PEREIRA SANT'ANA - SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1/2026
Situação: Em vigor Data: 14/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • LEILLIANY ARAUJO SILVA BRQAMBATI
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMMA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 716/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO PREVISTA NO DECRETO Nº 645/2025, FIXANDO SUA APLICAÇÃO A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 715/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALARIOS AOS SERVIDORES REFERENTE O EXERCICIO DE 2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 714/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO TICKET FEIRA  AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 713/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2026, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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