LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 59/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DIÊMIA REGINA PINHEIRO ROSA DE OLIVEIRA 
  • DIRETORA DA "EMEIEF MARIA LINO RAMOS"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 58/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIA DA PENHA BUBACH ASTORI.
  • DIRETORA DA "EMEIEF ARLINDO GOBBI" - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 57/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • CASSIO EDUARDO CARDOSO
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - FUNÇÃO AUDITOR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 56/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • MELSA ALVES MARQUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 55/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • GLEICY MARTINS NASCIMENTO.
  • DIRETORA DA "EMEF OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO".
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 54/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • MARCIO DO NASCIMENTO NETTO.
  • ORIENTADOR MAPP V- SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 53/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JULIANA VAILLANT LIMA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 52/2026
Situação: Em vigor Data: 27/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO.

  • SINEDRIA BRAZ SALES.
  • PROFESSOR MAPA V - FUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 48/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO.

  • LETÍCIA REGINA SILVA SOUZA.
  • PROFESSOR MAPA Vl - FUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 47/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO.
  • SUBSECRETÁRIA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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