LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 604/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.

  • SARA LAINA ANDRADE GONÇALVES.
  • SUBGERÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO DO E-SIC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 603/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 602/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 601/2024
Situação: Em vigor Data: 26/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 600/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°. 094/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 599/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 095/2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 598/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 169, DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 466/2019.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 597/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS VAGAS E OS LOCAIS PARA OS PONTOS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 596/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS - CMRF.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 595/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • VANESSA BRANT VILANOVA OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES A (PES-A) - AUDITOR.
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