LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 36/2026
Situação: Em vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • REBECA FREITAS DE ASSIS DOS SANTOS - COORDENADOR - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 35/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BÁRBARA DUARTE NADER MARDENI - COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 34/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO VICTOR DA SILVA BABILON - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 33/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO VICTOR DA SILVA BABILON - COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 32/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JUNIO MONTEIRO TIRADENTES - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 31/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BRUNA VICTOR TAVARES SARDINHA - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 30/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BRUNA VICTOR TAVARES SARDINHA - COORDENADOR - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 29/2026
Situação: Em vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LUCAS DE AGUIAR PEREIRA.
  • DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA "EMEF ROSA SIMÕES DE ALMEIDA" - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 28/2026
Situação: Em vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MERLLIN SILVA BURACK
  • DIRETORA ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 27/2026
Situação: Em vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • KENNI GEGENHEIMER MIGLIORINI.
  • DIRETORA DO "CEMEI ILCLÉIA FERNANDES BASTOS DE ÁVILA"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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