LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 623/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • PRISCILA RODRIGUES DE AZEVEDO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 622/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MÓVEL - CASTRA MÓVEL, ADMINISTRADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, COM FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME PRECONIZA A LEI 3.804/2014.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 621/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CAVET - CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, ADMINISTRADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CONFORME PRECONIZA A LEI 3.804/2014.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 620/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAM.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 619/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAM.
  • ANALISTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 618/2024
Situação: Em vigor Data: 12/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • VENAN VIEIRA DOS ANJOS.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGOCIO - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 617/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 616/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 614/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIEGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 613/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ELYSIANE SENNA DA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALIDADES B - NUTRICIONISTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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