DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 

• LUCIANA DA SILVA LOUREIRO.
• DIRETORA INTERINA - SEMED.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO.

• LORENA DURCE PINHEIRO ARAUJO;
• GERÊNCIA DE CONTROLE DE MATERIAIS - SEMAD. 

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 457/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

• JOSÉ GERALDO ESTEVES.
• SECRETÁRIO ADJUNTO - SEL.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2023, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFESSORA OLINA AZOLIN DA SILVA", LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEIA DE PEROCÃO, GUARAPARI-ES.

ASSEGURA A TODOS OS ELEITORES DO MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• ADRIANA FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS.
• PROFESSOR MAPA V - EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEMED.