LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 373/2024
Situação: Em vigor Data: 16/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2023, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA  TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 372/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, "A PEDIDO", DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MALVINO COSTALONGA.
  • COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - SEMOP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 371/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • PEDRO MOREIRA MENDONÇA.
  • COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 370/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DOS ANEXOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024. 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 369/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • GEANE ROSA RODRIGUES SANTOS.
  • SUBGERÊNCIA DE COMPRA E CADASTRO DE FORNECEDORES - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 368/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARCIA CRISTINA GONÇALVES BARROS.
  • COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - SEL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 367/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 366/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • GABRIEL DA SILVA ARAUJO. 
  • SUBGERÊNCIA DEORGANIZAÇÃO COOPERATIVISTA - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 365/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ANGÉLICA COLAÇO DE ALMEIDA.
  • COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - SEL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 364/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARCIA CRISTINA GONÇALVES BARROS.
  • COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - SEL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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