LEGISLAÇÃO - Decreto

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 448/2025
Situação: Em vigor Data: 12/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

SORAYA AMARAL DE SOUZA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 447/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JULIA NASCIMENTO SIMÕES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 446/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DENISE SARMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 445/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • SABRINA ALVES SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 444/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ANDRÉ DOS REIS.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 443/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

DAMARIS SANTOS DE SOUZA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 442/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

EXONERADA:

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMSET.

NOMEADA: 

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 441/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

EXONERADA:

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO - ASSESSORA TÉCNICA- SEMAD

NOMEADA:

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO - COORDENADORA - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 440/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LUÍSA AGUIAR ALVIM - ASSESSORA TÉCNICA- SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 439/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BRENDA RODRIGUES CARVALHO - ASSESSORA TÉCNICA - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.