| Decreto 388/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 387/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 386/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 379/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 385/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL ( CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB). |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 384/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 383/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 382/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 381/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 380/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 379/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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