DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 321/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• ELIEZER DE MELO BOONE.
• AGENTE DE OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

• RENATA GARCIA DE OLIVEIRA.
• PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - SEMSA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DENOMINADO " RESERVA MAR".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DENOMINADO "RESERVA MAR".

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• EMILY DOMINGOS BRAZ.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• LENI DE SOUZA BENIGNO.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

• JAÍNE MARIA TORQUATO DE SOUZA MILAGRE.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TECNICO EM CONTABILIDADE - SEMTAC.