DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3223/2010, QUE DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROSILVOPASTORIL E AQUÍCOLA, PREVENDO A INSTITUIÇÃO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

• WEVERSON VIEIRA LIMA.
• GERENTE DE RECEITAS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 189 DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019.

• GIOSIANI SILVA COSTA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• ATILLA TEIXEIRA FIALHO.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

• ATTILA TEIXEIRA FIALHO.
• DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXOII DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

• ANGELA CRISTINA FONSECA.

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE ITEM DO ANEXO III E INSERÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• VANÉZIA OLIVEIRA DA SILVA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• JULIANA FERREIRA DE FREITAS DOS SANTOS.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.