Decreto 176/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. CARLOS EDUARDO ARAUJO VINTENA. GERÊNCIA DE TRANSPORTE AEROPORTUÁRIO - SETEC. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 175/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 174/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 173/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 172/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2024 |
Ementa: | INSTITUI O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 171/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 170/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 169/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 168/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 167/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A MEMBRO DAS COMISSÕES EM ATENDIMENTO AO DECRETO 117/2024. |
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