Decreto 154/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | ALTERA DECRETO Nº 325/2022, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA DEFESA E RECURSOS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 153/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 152/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 151/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 150/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 149/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 148/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 147/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EXCEPCIONALMENTE NO DIA QUE MENCIONA. I - DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), DE 08 H (OITO HORAS) ÀS 13:00H (TREZE HORAS); |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 146/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 145/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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