LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 95/2024
Situação: Em vigor Data: 01/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUICÍPIO DE GUARAPARI EM CUMPRIMENTO AO ART. 7º E 8º DO DECRETO Nº 715/2011.

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Decreto 94/2024
Situação: Em vigor Data: 01/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM CUMPRIMENTO AO ART. 7º E 8º DO DECRETO Nº 715/2011.

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Decreto 93/2024
Situação: Em vigor Data: 01/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM CUMPRIMENTO AO ART. 7º E 8º DO DECRETO Nº 715/2011+

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Decreto 92/2024
Situação: Em vigor Data: 01/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • POLYANNA SILVA DOS SANTOS.
  • CHEFE DE EXPEDIENTE - SEMED.
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Decreto 91/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JONATHAS SILVA PAULINI.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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Decreto 90/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

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Decreto 89/2024
Situação: Em vigor Data: 29/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 E Nº 002/2024, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO FISCAL E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO.

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Decreto 86/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • CAMILA RODRIGUES DE FRANÇA OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE PÚBLICA - CONTADOR.
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Decreto 85/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E DE LOCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EXCEDENTES MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI.

 

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Decreto 84/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • AMANDA MÁXIMO DA SILVA.
  • ANALISTA CONTÁBIL - SEMFA.
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