LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 73/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DA PESSOA DA FAMILIA.

  • JANE MACEDO FARIA MILAGRE.
  • PROFESSOR MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 72/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JADSON PEREIRA JUNIOR.
  • GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 66/2024
Situação: Em vigor Data: 07/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GEORGE MAYCON BARBANTE RODRIGUES.
  • GERÊNCIA DE SELEÇÃO E ORDENAMENTO TURÍSTICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 65/2024
Situação: Em vigor Data: 07/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GLADYS ARRUDA DE MORAES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE EVENTOS - SETEC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 64/2024
Situação: Em vigor Data: 07/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • GLADYS ARRUDA DE MORAES.
  • GERÊNCIA DE SELEÇÃO E ORDENAMENTO TURÍSTICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 63/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DO EXPEDIENTE DE TR.ABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 62/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EM MEAÍPE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 61/2024
Situação: Em vigor Data: 05/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 60/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 022/2024.

  • DÉBORA BORETI DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 59/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 015/2024.

  • HERONDINA PEREIRA DA CRUZ.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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