DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MAGDA MOREIRA MIRANDA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 045/2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• GEDSON DE MATTOS DA SILVA.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
• RERRATIFICADO PELO DECRETO N° 030/2024.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL  DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• MARINA VICTOR PEREIRA TEIXEIRA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 021/2024.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 004/2023.

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• BRUNELLA ROSA CAMPOS.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE III - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

► ÍNDICE E RESUMO DOS DECRETOS DE 2023.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 761/2023.

• INGRITH CAMARGO AMORIM.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.