Decreto 882/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 881/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO OCUPADO INTERINAMENTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 880/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 879/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 878/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 877/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 876/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE ORGÃOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 875/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 874/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 873/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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