LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 882/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE.

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAÚJO.
  • ANALISTA CONTÁBIL, INTERINA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 881/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO OCUPADO INTERINAMENTE.

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAÚJO.
  • ANALISTA CONTÁBIL, INTERINA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 880/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 879/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JULIANI DE OLIVEIRA MUNIZ FERREIRA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA IV.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 878/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ANDRESSA DONATELLI BIANQUINI.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 877/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • GABRIELA DOS REIS MELO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 876/2023
Situação: Em vigor Data: 21/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE ORGÃOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 875/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CRISTINA DA SILVA ANTUNES.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 874/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • VALESCA DA ROCHA BATISTA RODRIGUES.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 873/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LORENA TAVARES HENRIQUES.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PP - PEDAGOGO - MAPP V.
DETALHES ATO ORIGINAL

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