LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 506/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PATRÍCIA CORRÊA MARQUES", LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL CLUB, GUARAPARI-ES.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 505/2024
Situação: Em vigor Data: 24/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • PATRICIA MARQUES MONTEIRO RAFFAGNATO.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 504/2024
Situação: Em vigor Data: 24/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LORENA LANDER COSTA BATISTA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (PeO) - ODONTÓLOGO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 503/2024
Situação: Em vigor Data: 24/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • DANIELI PEREIRA SIMÕES.
  • SUBGERÊNCIA DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 502/2024
Situação: Em vigor Data: 19/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 501/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • VITOR FERNANDES BERSOT.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B (PE-B) - NUTRICIONISTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 500/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • NICOLE RODRIGUES BAETA COSTA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - TAC - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 499/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 498/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • HUMBERTO SANTOS DE ARAUJO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 497/2024
Situação: Em vigor Data: 12/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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