LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 802/2023
Situação: Em vigor Data: 22/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 801/2023
Situação: Em vigor Data: 22/12/2023
Ementa:

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 800/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LUCAS OCTÁVIO CÂNDIDO DA SILVA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - ARTE - MAPB V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 799/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ANTONIO MARCIO NEVES DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - CIÊNCIAS - MAPB V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 798/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • RENAN DA SILVA BATISTA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 797/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ALDAIR MIRANDA MOZER BRAGA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - INGLÊS - MAPB V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 796/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ÉMERSON OLIVEIRA MERIGUETTI.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - EDUCAÇÃO ESPECIAL - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 795/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO ROCHA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO INFANTIL - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 794/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SABRINA MANTOVANELI GALLINA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 793/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ISABELA JAVARINI.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL

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