Decreto 739/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LIGADO À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 738/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 737/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 736/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 735/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 258/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 734/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 733/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 732/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 731/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 730/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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