Decreto 698/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 641/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 697/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 696/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 695/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 694/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 134/2023 DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE POSSE DE RENILTON ORTELAN BINDA SITUADO NO LOTEAMENTO TREVO CHÁCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 693/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 692/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 691/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 690/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 689/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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