DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• FELIPE NEY KRAMER.
• PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA (PEA) - CÓDIGO XIII - ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

• KAROLINE CHAMOUN DA PENHA.
• SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 611/2023.

• WILLIAN MARQUES DOS SANTOS.
• SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• VAGNER LUCIO DA SILVA MORAIS.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• EDGAR BEHLE.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REVOGADO PELO DECRETO N° 698/2023.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG.

• MEMBROS: ANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO, LETÍCIA ROSSI PERIN.