LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 543/2024
Situação: Em vigor Data: 22/10/2024
Ementa:

DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDOR PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMPRAD - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

  • DANIELI MUCELIN BURINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 542/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • MEMBRO: THAMYRIS SOUZA MARTINS.
  • MEMBRO: LORENA MANTOVANELLI BRANDÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 541/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

INSTITUI O CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 540/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • UILZIMARA NEVES FLOR DO CARMO;
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 539/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • ENIZABEL DOS SANTOS MIRANDA;
  • DIRETORA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 538/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • LUCIANA DA SILVA LOUREIRO.
  • DIRETORA INTERINA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 537/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO.

  • LORENA DURCE PINHEIRO ARAUJO;
  • GERÊNCIA DE CONTROLE DE MATERIAIS - SEMAD. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 536/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 457/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 535/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JOSÉ GERALDO ESTEVES.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 534/2024
Situação: Em vigor Data: 08/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2023, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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