Decreto 627/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 626/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 625/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 624/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 623/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 622/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 621/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 620/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 487, DE 14 DE JULHO DE 2023 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O DOMÍNIO ÚTIL / PROPRIEDADE / POSSE DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 619/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 618/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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