DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DE GUARAPARI - CMRFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MEMBROS: WADER CHAGAS CARNETTI, DIEGO LOPES MIILER, ESDRA SANTIAGO LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ALFREDO CHAVES, ANCHIETA, GUARAPARI, ICONHA, PIÚMA E RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• ANDREIA DOS SANTOS MACHADO.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• LECY MATTOS DE ALMEIDA MOCELLIN VASCONCELOS.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• UILZIMARA NEVES FLÔR DO CARMO.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 506 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 E 96 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MARIA APARECIDA ALMEIDA BATISTA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• JÚLIO FRANCISCO VALIATI MARIN.
• PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, E POR PRESCRIÇÃO, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.