ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 358/2023, DECRETO Nº 396/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MEMBROS: MÁRCIO DE FREITAS, TATIANA SIMÕES PAVESI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “CASA DA CULTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• ROCENIR DOS SANTOS SILVA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 714/2023.

• MARIZA MIRANDA PESTANA.
• PROFESSOR MAPA II.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 710/2023.

• AMILTON SOUZA SILVA.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B. 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MARINA VICTOR PEREIRA TEIXEIRA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA O LICENCIAMENTO DE FECHAMENTO DE VARANDAS NAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES E MISTAS.