LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 587/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • HELIONE BACOVIS LOBO LEITE.
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 586/2023
Situação: Em vigor Data: 01/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MÁRCIA HENRIQUES MOTTA FREITAS.
  • DIRETORA DE BENEFÍCIOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 585/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 584/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 583/2023
Situação: Revogado Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SIDNEY TEIXEIRA LAURINDO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 610/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 582/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE CADUCIDADE DO CONDOMÍNIO HORIZONTAL “ALDEIA BRISAS DE MEAÍPE”, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 057/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 581/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • JOCIMAR SIMÕES NASCIMENTO - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • JOLIVAL GARCIA JUNIOR - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • LENILSON DA SILVA MUNIZ - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • RICARDO TEIXEIRA DE SA - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • THIAGO RAITER DANIEL - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 580/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUARAPARI.

  • SEMAP: CLAUDIA CAMPOS ROMANHOLI, LUCY ENY BACHOUR ZAMGRANDI.
  • SETEC: EDGAR BEHLE, HELIONE BACOVIS LOBO LEITE.
  • SEMAG: MURILO TARDIN, PEDRO CORREA ANDRADE BAPTISTA.
  • SEMOP: LUCIENE NUNES, FABRICIUS M. DE PAULA.
  • SEPTRAN: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO, ROMILDO SEIBERT SCALZER.
  • PGM: ELAINE C. SIMÕES DO NASCIMENTO, SABRINA B. S. MURTA SERQUEIRA.
  • SEMFA: FABIO MORAES, ALINE DIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 579/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA.

  • MEMBROS: GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS, LETÍCIA DIAS SILVA, ALLAN FANTINATO SILVA, TÁSSIA KARINA MIRANDA, ELAINE GOES WANDERMUREM DOS SANTOS, ROBERTA REIS FASSARELA FERREIRA, PEDRO CORRÊA DE ANDRADE, ELIETE DE JESUS PEREIRA, DAVID ARPINI, LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS, TERESA MARGARIDA C. FRADE, DULCILENE RODRIGUES LOPES, MARISTELA AZEVEDO LEAL, AGILBERTO CORREIA DE BARROS, ENIAN GUEDES TEIXEIRA, EDVAR DOS REIS, AGNALDO FERREIRA JUNIOR, ISABELA MAGESVSKY DE REZENDE, EDEVANES PEREIRA MELO, CLÉBIO MARQUES BRAMBATI, MARIANA PAGANINI LOURENCINI, LUIZ CARLOS ARPINI, OTÍLIA BRANDÃO SILVA PIUMBINI, VERA CÉLSA TEIXEIRA FONTOURA, MARCILENE CARNEIRO CHAGAS BELO, ADRIAN CHRISTIAN COUTINHO MERENSE, GABRIEL FROEDE CAMPOS,OSMÁRIO ALVES DOS SANTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 578/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • SUPERVISORA DO SUAS.
DETALHES ATO ORIGINAL

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Telefone

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