Decreto 537/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERMITIDAS NAS ZONAS DE OCUPAÇÃO TURÍSTICA - ZOT. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 536/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 535/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 534/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 533/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 532/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 531/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 530/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 529/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
Ementa: | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 528/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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