Decreto 517/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 516/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 515/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 04/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 514/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 513/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 512/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 511/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 510/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
Ementa: | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 509/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A DISPENDA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 508/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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