LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 517/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

  • AGENTE: ROSIANE EMÍLIA CANSI.
  • EQUIPE: MARIA SIRLEY CARMINATTI BARBOSA, INGRID BARROSO DE OLIVEIRA, APOENA GARCIA MARQUES.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 516/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

  • AGENTE: ARIANE DE SOUZA FREITAS.
  • EQUIPE: RUTH ALVES PEREIRA RADAEL, THAÍS MAIA BRUSH MAGALHÃES, ALDAIR LUIZ CARDOSO.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 515/2023
Situação: Revogado Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: LARISSA BRAVIN OLIVEIRA.
  • MEMBROS: EMANOEL DE OLIVEIRA VIEIRA, ALINY JUSTO DELFINO, KAROLINE TOBIAS PUPPIN.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 535/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 514/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AGENTE: ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ.
  • EQUIPE: VANESSA TRÉZ OLIVEIRA, LARISSA AMORIM, TIELY SPONFELDNER.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 513/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 512/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • DAIANA NATALI DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 511/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.

  • PRESIDENTE: DANIELI MUCELIN BURINI.
  • SECRETÁRIA: ELZAMAR NUNES DA COSTA.
  • MEMBROS: WÁDNA SILVA CANDIDO, MARCUS MATTAR COUTINHO, THAYSSA MERIZIO MARQUES, MÁRCIO DE OLIVEIRA FERREIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 510/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa:

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 509/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa:

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A DISPENDA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 508/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL

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