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LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 115/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUCELIA POSSATI DA SILVA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 114/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • THIAGO JOSÉ MENÁRIO PINTO.
  • PROFESSOR MAPA V - EDUCAÇÃO ESPECIAL - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 113/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FLÁVIO DE SOUZA PIRES.
  • PROFESSOR MAPB VII - MATEMÁTICA - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 112/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LUCAS NORBIM PÁDUA RIBEIRO.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 111/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • PAULA FREIRE CEZATTI ALBINO ALBANI.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 110/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 088/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 109/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FRANCISCO PEREIRA PINTO.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 108/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

  • CÉLIA DE CÁSSIA SOARES TEIXEIRA REIS.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 107/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR.

  • HALISSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 106/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • FERNANDA LOOFI GOMES MEDEIROS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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