LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 59/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 015/2024.

  • HERONDINA PEREIRA DA CRUZ.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 58/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº010/2024.

  • RENATA DEVENS VASCONCELLOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - PSICÓLOGO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 57/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 017/2024.

  • ROBERTA ALVES DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 56/2024
Situação: Em vigor Data: 05/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 55/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JÔNATAS GUIMARÃES CUNHA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 54/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 53/2024
Situação: Em vigor Data: 08/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADIMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 52/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • VICTOR TEIXEIRA DA SILVA.
  • SUBGERÊNCIA DE ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 51/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • WADNA SILVA CANDIDO.
  • SUBGERÊNCIA DE ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 50/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

 

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