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LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 125/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • CLAUDIA MANCINI LYRA GLORIA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMIC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 124/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • KELLY CAPELINI BUBACK.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 123/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • DENISE VAZ PINHEIRO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 122/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAÚJO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 121/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • BRENDA CASTRO DE PAULA GARCIA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 120/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 119/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • THAYNÁ RODRIGUES PEIXOTO SILVA.
  • ASSESSOR ESPECIAL II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 118/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.

  • LARISSA AMORIM.
  • COORDENADORA - CGM.

 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 117/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2025.

 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 116/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • CLAUDSILVIA OLIVEIRA DE JESUS LOPES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

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