| Decreto 175/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 174/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 173/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO N° 141/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 172/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO N° 137/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 171/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. FICA EXONERADO O SEGUINTE SERVIDOR:
FICA NOMEADO O SEGUINTE SERVIDOR:
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 170/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 170/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 170/2025, DE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORES EFETIVOS DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA IDÊNTICOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 169/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 96/2025.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 168/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 167/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES