LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 175/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

  • DORALINA BRASIL DE OLIVEIRA BARSALI.
  • SUBSECRETÁRIA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 174/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 173/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 141/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 172/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 137/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 171/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

FICA EXONERADO O SEGUINTE SERVIDOR:

  • PABLO THIERES PERIM.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMOB.

FICA NOMEADO O SEGUINTE SERVIDOR:

  • GILBERTO MARCHIORI FERREIRA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 170/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 170/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 170/2025, DE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORES EFETIVOS DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA IDÊNTICOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 169/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 96/2025.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 168/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 167/2025
Situação: Em vigor Data: 19/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ROBERTA ALVES DOS SANTOS FELIX.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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