Decreto 82/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 81/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 80/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 79/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 78/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2024 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 77/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 76/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 75/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 74/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. VERONICA CAMPBELL PEREIRA. TÉCNICO OPERANTE ESPECIAL - SEPTRAN. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 73/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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