LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 28/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • DAVI BENTO PRAXEDES
  • SUPERVISÃO DE POSTURA - SEPTRAN.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 27/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa:

FABIO MEDEIROS

  • SUPERVISÃO E POSTURA - SEPTRAN.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 26/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EFETIVO.

JAILZA HELENA FERRES ALVES. 

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PP - PEDAGOGO - MAPP V - SEMED.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 25/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. 

  • WILCLEIBER DE SÁ DUARTE
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - EDUCAÇÃO FÍSICA - MAPB IV - SEMED

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 24/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. 

  • ALEXSANDRIA POMPERMAYER DA SILVA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA V. - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 23/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • LUMA DE ALMEIDA VIDAL.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - LÍNGUA PORTUGUESA - MAPB IV - SEMED. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 22/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • DÉBORA BORETI DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 060/2024.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 21/2024
Situação: Revogado Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 20/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 

  • LUADSON LUIZ FRANCISO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS. 
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 035/2023
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 19/2024
Situação: Em vigor Data: 25/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • DEJAI PINTO FERREIRA
  • SUPERVISÃO DE ORDENAMENTO DAS ORLAS SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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