Decreto 144/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 143/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INSERÇÃO, EXCLUSÃO E RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 142/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 141/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 492/2019.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 140/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 467/2019.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 139/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 138/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº695/2019.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 137/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "SÃO JOÃO DO JABOTI", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO JABOTI/IGUARAPARI/ES. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 136/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBBRE A PARALISAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "OTÁVIO PINTO RIBEIRO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JABOTICABA/GUARAPARI/ES. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 135/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES