LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 186/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.

  • MEMBRO TITULAR: ADRIANO ALBERTINO DA VITÓRIA, PELA SERVIDORA DENISE ARAÚJO NASCIMENTO.
     
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Decreto 185/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • MARCELO MATEUS ALVES.
  • SUBGERENTE DE PROMOÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL.
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Decreto 184/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2019, 2020 E 2022, PORÉM. NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 183/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIA APARECIDA DA SILVA. 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Decreto 182/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SÂMELA MARIA SANTOS DE ANDRADE.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
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Decreto 181/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • TAINÁ GUIMARÃES SOARES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
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Decreto 180/2024
Situação: Em vigor Data: 15/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • JAILZA DIAS DA COSTA.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS.
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Decreto 179/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO.
  • GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 178/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa:

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • SARAH MATOS SILVA.
  • GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS.
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Decreto 177/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • DOMINGOS SÁVIO PANETTO.
  • SUPERVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS - SEMOP.

 

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Telefone

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