Decreto 186/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 185/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 184/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2019, 2020 E 2022, PORÉM. NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 183/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 182/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
Ementa: | DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 181/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 180/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 179/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 178/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2024 |
Ementa: | DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 177/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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