Decreto 260/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 259/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 258/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL EM MEAÍPE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 257/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 256/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 255/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 254/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 253/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DO ANO CORRENTE, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 252/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 251/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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