LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 378/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
  • SUBSECRETÁRIA - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 377/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ROSANA BISPO URSINI
  • SUBSECRETÁRIA - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 376/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
  • GERENTE - DIRETORA ll- SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 375/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • CAROLINA PUBEL TOSTES DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - FUNÇÃO MÉDICO CLINICO GERAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 374/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • FELIPE ALVES DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - FUNÇÃO MÉDICO CLINICO GERAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 373/2025
Situação: Em vigor Data: 16/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 372/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 132/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 371/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA
  • COORDENADORA - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 369/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 223/2025

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 368/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • PYETRA SABRYNA ALMEIDA NUNES
  • COORDENADORA - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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