LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 408/2025
Situação: Em vigor Data: 01/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DILHA MARA MACHADO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 407/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LARISSA EFFGEM RIBEIRO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 406/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • SARAH MATOS DOS SANTOS.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 405/2025
Situação: Em vigor Data: 15/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 404/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2034/1990, DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 403/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • MARCELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 402/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • KAROLLINA CHAVES FERREIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - FUNÇÃO FARMACÊUTICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 401/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • SONIA APARECIDA BERMOND MARQUES.
  • PROFESSOR MAPA V - FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 400/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 240/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 399/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO.

  • THAINÁ RIBEIRO PINTO ALVES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL - A - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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