LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 64/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMSA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 63/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMSA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 62/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMMA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 61/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMDEH.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 60/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMOB.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 59/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FULCRO NO ART. 88, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADOTAR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO QUE REGE A MATÉRIA, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 4.320/1964.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 58/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 34/2025.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 57/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 26/2025

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 56/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 35/2025

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 55/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 33/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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