Decreto 119/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 118/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 117/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 116/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 115/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 114/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 113/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 112/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 111/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 110/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |